Projeto dispensa multa pela rescisão do contrato de aluguel para mulher vítima de violência – Notícias
24/06/2025 – 13:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de…
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos – Notícias
24/06/2025 – 10:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da…
Comissão debate políticas públicas de atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina – Notícias
24/06/2025 – 08:15 GettyImages Condição é caracterizada por uma abertura na região do lábio superior e/ou no palato A Comissão…
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas – Notícias
23/06/2025 – 18:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Junio Amaral, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e…
Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios – Notícias
23/06/2025 – 18:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara…
Comissão discute necessidade de convocação dos aprovados no concurso unificado – Notícias
23/06/2025 – 16:47 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (24), audiência pública…
Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado – Notícias
23/06/2025 – 16:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora: “Padronização protegerá a concorrência” A Comissão de Defesa do Consumidor…
Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais – Notícias
23/06/2025 – 12:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da…
Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais – Notícias
23/06/2025 – 11:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação do texto com modificações A Comissão da Amazônia…
Comissão debate qualidade da pós-graduação e impacto da ciência no novo Plano Nacional de Educação – Notícias
23/06/2025 – 10:39 GettyImages Projeto em análise no colegiado estabelece metas para o setor até 2034 A comissão especial da…