Comissão debate a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura – Notícias
05/06/2024 – 13:41 Divulgação/DER-PR Profissionais da carreia atuam no planejamento e coordenação de obras A Comissão de Administração e Serviço…
Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência – Notícias
05/06/2024 – 12:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão: regulamentação definirá percentual do Pronampe a ser reservado a esse público…
Comissão debate o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos – Notícias
05/06/2024 – 11:23 GettyImages Lei abre possibilidade de bulas digitais A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados…
Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau – Notícias
05/06/2024 – 10:14 Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da…
Câmara entrega na quarta-feira Medalha Amigo da Primeira Infância 2024 – Notícias
05/06/2024 – 07:59 A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (5), às 16 horas, no Salão Nobre, o prêmio Medalha…
Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética – Notícias
05/06/2024 – 07:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Processo contra André Janones tem parecer pelo arquivamento O Conselho de Ética e…
Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano – Notícias
04/06/2024 – 23:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto pediu urgência para a aprovação de propostas em prol…
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária – Notícias
04/06/2024 – 22:21 Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária…
Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco…
Câmara aprova diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas – Notícias
04/06/2024 – 21:21 • Atualizado em 04/06/2024 – 21:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei…