Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária – Notícias
04/06/2024 – 22:21 Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária…
Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco…
Câmara aprova diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas – Notícias
04/06/2024 – 21:21 • Atualizado em 04/06/2024 – 21:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei…
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe – Notícias
04/06/2024 – 20:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4)…
Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas – Notícias
04/06/2024 – 19:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles, relator da proposta na CCJ Em uma reunião tensa, a Comissão…
Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos – Notícias
04/06/2024 – 19:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16)…
Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras – Notícias
04/06/2024 – 18:08 Sanjayfm / Wikimedia Commons Floresta de pinus em Florianópolis (SC) A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o…
Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade – Notícias
04/06/2024 – 17:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques, autor da proposta O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial…
Governo defende cobrança automática dos novos tributos sobre o consumo – Notícias
04/06/2024 – 16:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária Técnicos do governo…
Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro – Notícias
04/06/2024 – 14:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva quer garantir a continuidade do aporte de recursos A Comissão…