Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau – Notícias
05/06/2024 – 10:14 Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da…
Câmara entrega na quarta-feira Medalha Amigo da Primeira Infância 2024 – Notícias
05/06/2024 – 07:59 A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (5), às 16 horas, no Salão Nobre, o prêmio Medalha…
Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética – Notícias
05/06/2024 – 07:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Processo contra André Janones tem parecer pelo arquivamento O Conselho de Ética e…
Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano – Notícias
04/06/2024 – 23:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto pediu urgência para a aprovação de propostas em prol…
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária – Notícias
04/06/2024 – 22:21 Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária…
Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco…
Câmara aprova diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas – Notícias
04/06/2024 – 21:21 • Atualizado em 04/06/2024 – 21:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei…
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe – Notícias
04/06/2024 – 20:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4)…
Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas – Notícias
04/06/2024 – 19:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles, relator da proposta na CCJ Em uma reunião tensa, a Comissão…
Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos – Notícias
04/06/2024 – 19:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16)…