Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos – Notícias
25/06/2025 – 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e…
Comissão especial do PNE discute formação e valorização dos profissionais da educação básica – Notícias
25/06/2025 – 07:30 Tony Oliveira/Agência Brasília Novo PNE vai substituir o plano estabelecido para o período de 2014-2024 A comissão…
Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores – Notícias
24/06/2025 – 20:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta Entidades de fomento à pesquisa pediram…
Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência – Notícias
24/06/2025 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ivy Suedam: o tratamento é especializado, multidisciplinar, contínuo e de longo prazo Médicos…
Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva…
Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas – Notícias
24/06/2025 – 19:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto lembra que o Brasil assinou tratado internacional sobre o tema Oito…
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência – Notícias
24/06/2025 – 17:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão…
Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias – Notícias
24/06/2025 – 15:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara…
Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro – Notícias
24/06/2025 – 15:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos…
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo – Notícias
24/06/2025 – 13:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa…