Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral – Notícias
23/12/2025 – 23:05 Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que manteve com os partidos Ao fazer o balanço de…
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário – Notícias
23/12/2025 – 15:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia Cristina, a medida é necessária e urgente A Comissão…
Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário – Notícias
23/12/2025 – 14:26 Doriavan Marinho/STF Polícia judicial em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) O presidente Luiz Inácio Lula da…
Novo ministro diz que governo deve priorizar acesso do povo ao turismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta terça-feira (23), ao novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, em…
Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate – Notícias
23/12/2025 – 11:53 Marco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção baiana de cacau é feita pela agricultura familiar O…
Sancionada com vetos lei que reajusta salários de servidores do Judiciário – Notícias
23/12/2025 – 10:40 Depositphotos Reajuste foi proposto em três parcelas pelo Supremo Tribunal Federal, mas valerá só para 2026 Os…
Gleise culpa Selic pela dívida pública e não as despesas do governo
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, culpou nesta segunda-feira (22) a taxa básica de juros, a Selic,…
Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado – Notícias
22/12/2025 – 14:29 Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF por atos antidemocráticos A Câmara dos Deputados aprovou em…
Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida – Notícias
22/12/2025 – 13:19 Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos da dissolução do casamento Aprovado em caráter conclusivo pela…
Nova lei redefine atuação da polícia judicial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reorganiza a carreira da polícia judicial no Poder Judiciário.…