Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico – Notícias
30/12/2025 – 12:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública…
Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções – Notícias
30/12/2025 – 11:52 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão…
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio – Notícias
30/12/2025 – 10:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça…
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública – Notícias
30/12/2025 – 09:02 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é o autor da proposta O Projeto de Lei 2597/25…
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa – Notícias
30/12/2025 – 08:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de…
Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas – Notícias
29/12/2025 – 20:12 Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as obras de recuperação e melhoria de rodovias federais Já…
Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez – Notícias
29/12/2025 – 19:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos…
Bolsonaro segue em observação e pode ter alta na quinta-feira
O ex-presidente Jair Bolsonaro permanecerá em observação, por pelo menos 48 horas, após ter sido submetido a uma nova cirurgia…
Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas – Notícias
29/12/2025 – 18:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni: projeto ataca a “base econômica da atividade criminosa” A Comissão de Constituição…
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural – Notícias
29/12/2025 – 17:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dilvanda Faro, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da…