Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos – Notícias
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que…
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista – Notícias
06/02/2026 – 15:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25 propõe…
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis – Notícias
06/02/2026 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto…
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente – Notícias
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e especializado…
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS – Notícias
06/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 850/25 institui…
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira – Notícias
06/02/2026 – 10:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos e atende solicitações encaminhadas pelo Congresso sobre comunicação social O…
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação – Notícias
06/02/2026 – 10:14 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: é absurdo que bancos com irregularidades atuem no INSS O…
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão – Notícias
05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar…
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social – Notícias
05/02/2026 – 18:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei…
Senador Jader Barbalho é internado em Belém após mal-estar
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi internado no Hospital Beneficente Portuguesa nesta quinta-feira (5), em Belém, no Pará. Segundo boletim…