Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais – Notícias
23/01/2026 – 15:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da…
Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros – Notícias
23/01/2026 – 13:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A…
Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca – Notícias
23/01/2026 – 12:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e…
Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas – Notícias
23/01/2026 – 11:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia…
Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso – Notícias
23/01/2026 – 10:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: catadores de caranguejo deverão cumprir mesmos requisitos dos pescadores…
Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos – Notícias
22/01/2026 – 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Lêda Borges A Comissão de Desenvolvimento…
Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil – Notícias
22/01/2026 – 17:57 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia…
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola – Notícias
22/01/2026 – 16:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico A…
Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais – Notícias
22/01/2026 – 16:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano, o autor da proposta O Projeto de Lei 915/25…
Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal – Notícias
22/01/2026 – 15:02 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 886/25…