Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que…
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção – Notícias
24/02/2026 – 23:40 • Atualizado em 24/02/2026 – 23:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados aprovaram versão…
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe – Notícias
24/02/2026 – 22:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: o texto do Senado enfraquece punições aprovadas pela Câmara O relator…
Câmara votará na semana que vem projetos que criam punição contra violência vicária – Notícias
24/02/2026 – 21:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro (D): “estamos propondo incluir a violência vicária na legislação brasileira” A…
Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por…
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil – Notícias
24/02/2026 – 19:35 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Modelo normativo que pode inspirar outras nações O Projeto…
Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto – Notícias
24/02/2026 – 19:14 Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta não especificou quais pontos serão aprovados O presidente da Câmara, Hugo Motta…
Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias
24/02/2026 – 17:58 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: “Não haverá surpresa no relatório” O deputado Joaquim Passarinho…
Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata – Notícias
24/02/2026 – 17:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Aguinaldo Ribeiro O presidente da Câmara, Hugo Motta, designou o deputado Aguinaldo…
Comissão de Segurança cria agenda de diálogo semanal com Ministério da Justiça – Notícias
24/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do ministro da Justiça com membros da Comissão de Segurança…