Toffoli decidirá sobre pedido de ex-primeira-dama do Peru contra prisão ou extradição – CartaCapital
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli será o relator de um pedido da ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia Alarcón…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, rejeitou na quinta-feira 6 mais um habeas corpus protocolado em favor do…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira 7 o julgamento do recurso do general Walter Braga Netto…
O ministro Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira 7 pela rejeição dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e…
A TikTok Shop e o Sebrae irão oferecer treinamentos gratuitos e online para empreendedores que querem vender na plataforma antes…
O governo federal investiga ameaças dirigidas à Subestação de Marituba, na Região Metropolitana de Belém (PA), uma das principais estruturas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o ministro Luiz Fux não vai participar do julgamento dos recursos apresentados por…
O presidente Lula (PT) lamentou a morte de Paulo Frateschi, ex-deputado e dirigente histórico do PT, nesta quinta-feira 6. O…
A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008,…
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal votaram para manter uma decisão da Corte que anulou lei de São Paulo que…