O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira 9 a votação do PL da Dosimetria, que busca reduzir as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A definição ocorreu durante uma reunião com líderes da Casa, nesta manhã.
A expectativa é analisar o relatório a ser apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Ele foi escolhido relator em 18 de setembro, com a projeção de destravar o debate e dar novo fôlego aos trabalhos do Congresso. No entanto, a disputa entre bolsonaristas e governistas travou o avanço da proposta.
Para tentar contornar as resistências, Paulinho mudou o nome do projeto de PL da Anistia para PL da Dosimetria, defendendo uma revisão das penas, mas sem perdão integral. Isso desagradou a tropa de choque de Jair Bolsonaro (PL), que buscava uma anistia irrestrita para beneficiar o ex-presidente.
A discussão sobre o PL da Dosimetria voltou à tona após a prisão de Bolsonaro, em novembro. Ele foi detido preventivamente após violar a tornozeleira eletrônica e segue encarcerado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre a pena de 27 anos e três meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado.