Vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta segunda-feira 8, uma proposta que torna o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, persona non grata na capital mineira. O projeto, apresentado pelo bolsonarista Pablo Almeida (PL), foi chancelado em votação simbólica, com manifestações contrárias de representantes do PT e do PSOL.
A moção sustenta que as punições impostas ao magistrado pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky, têm “fundamento”.
“A aplicação dessa legislação, por parte do governo dos Estados Unidos, a um magistrado brasileiro deve ser encarada com seriedade, prudência e responsabilidade institucional, jamais com escárnio ou desdém”, alega Almeida.
Tornar o ministro do STF persona non grata é uma medida apenas simbólica, sem qualquer efeito concreto. Trata-se de um instrumento jurídico utilizado nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo em determinado país.
Também nesta segunda, a Câmara de BH rejeitou uma moção de apoio a Moraes apresentada pelo vereador Pedro Rousseff (PT).