A Braskem fechou acordo com o estado de Alagoas para pagar R$ 1,2 bilhão em indenizações pelo afundamento do solo em bairros de Maceió (AL). O desastre causado por mineração da companhia provocou o desmoronamento das bases geológicas sobre as quais muitas casas foram construídas.
De acordo com a companhia, o acordo estabelece compensação, indenização e ressarcimento ao estado para a “reparação integral de todo e qualquer dano patrimonial e extrapatrimonial”.
VEJA TAMBÉM:
O valor será pago ao longo de dez anos, e R$ 139 milhões já foram quitados, de acordo com a empresa, em comunicado a investidores na noite de segunda-feira (10).
“O saldo deverá ser quitado em dez parcelas anuais, variáveis e corrigidas, principalmente após 2030, em função da capacidade de pagamento da Companhia”, disse a Braskem.
O acordo prevê ainda a extinção de ação do governo do estado contra a companhia. O acordo entre as partes precisa ainda de homologação judicial.
“A celebração do acordo representa um significativo e importante avanço para a companhia em relação aos impactos decorrentes do evento geológico em Alagoas”, diz a empresa.
Relembre o caso
Casas nas proximidades de uma mina da Braskem na Lagoa Mundaú foram interditadas com avisos colocados pela prefeitura de Maceió e a Defesa Civil.
O acidente geológico em Maceió foi muito agravado a partir de 2018. A exploração do mineral sal-gema causou a instabilidade no solo, fazendo com que houvesse afundamento nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.
Milhares de imóveis tiveram a estrutura comprometida, e a estimativa é de que mais de 60 mil pessoas tenham sido impedidas de morar nas regiões, por questões de segurança.
As consequências se arrastaram por anos, e, em novembro de 2023, a prefeitura da capital alagoana precisou decretar estado de emergência por risco de colapso em uma das minas de sal-gema, informou a Agência Brasil.
A Defesa Civil de Maceió acompanhava dia a dia a magnitude do afundamento do solo. A Polícia Federal (PF) abriu uma investigação sobre o caso e, em novembro do ano passado, 20 pessoas foram indiciadas. O inquérito foi encaminhado para a 2ª Vara Federal de Alagoas.
Em julho de 2025, a Defensoria Pública de Alagoas pediu indenização de R$ 4 bilhões para compensar a desvalorização de imóveis de moradores de bairros vizinhos ao evento geológico.
Braskem
A Braskem é uma companhia controlada pela Novonor (antiga Odebrecht) e tem também a Petrobras, com 47% das ações com poder de voto.