O Brasil registrou a saída de 3,9 milhões de pessoas da informalidade em 2024, segundo o Atlas dos Pequenos Negócios, elaborado pelo Sebrae. O levantamento mostra que 2,5 milhões de brasileiros que trabalhavam sem carteira assinada ou tinham negócios informais se tornaram microempreendedores individuais (MEI). Outros 1,4 milhão abriram micro ou pequenas empresas no mesmo período.
Impacto econômico da formalização
De acordo com o Sebrae, os novos microempreendedores formais representaram cerca de 26% do total de 9,8 milhões de MEI em atividade no país. Já os que optaram pela abertura de micro ou pequenas empresas corresponderam a aproximadamente 15% dos empreendedores formais em operação.
Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, os resultados do Atlas reforçam o papel da formalização na economia. “O efeito da formalização desses empreendedores gira entre R$ 20 bilhões e R$ 70 bilhões por ano. Ao conquistarem um CNPJ, eles aumentam sua renda entre 7% e 25%. Na medida em que o empreendedor formaliza, ele dá um passo para escalar o seu negócio, tanto no mercado nacional quanto no internacional. O Sebrae oferece cursos, formação e apoio para esse avanço”, afirmou.
Avanço em relação a anos anteriores
O estudo mostra que a formalização por meio da abertura de micro e pequenas empresas aumentou para 15% em 2024. O índice era de cerca de 13% em 2022 e chegou a 20% em 2017 e 2019.
Ainda segundo o levantamento, 8% dos empreendedores que abriram MPE já atuavam de forma informal e 7% eram empregados sem carteira assinada. Entre os MEI formalizados, 26% estavam na informalidade antes de registrar o CNPJ.
Apoio ao empreendedor formal
O Sebrae destaca que, ao se formalizar, o empreendedor tem acesso a crédito, capacitação e novos mercados. O CNPJ também permite emitir notas fiscais, participar de licitações públicas e ampliar a rede de clientes, fortalecendo o ambiente de negócios e a arrecadação de impostos.