BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, disse que a proposta apoiada que será a que tiver andamento mais rápido no Congresso e que querem aprovar a mudança da jornada ainda no primeiro semestre de 2026. Diversas propostas tramitam nas duas Casas Legislativas, e mais de uma têm apoio declarado no governo.
Até o momento, integrantes da gestão já vinham afirmando que o governo apoiaria qualquer proposta que cumprisse três pré-requisitos considerados básicos para a gestão petista: jornada semanal de no máximo 40 horas (hoje são 44 horas), fim da escala a 6×1 e sem redução de salário.
De acordo com o ministro, a intenção é que a mudança na jornada seja aprovada ainda no primeiro semestre de 2026.
“Nós precisamos ter, e estamos esperando uma avaliação jurídica mais segura, de se por projeto de lei é possível, de maneira firme e garantida, chegar a essas três questões. É lógico que, se for possível por projeto de lei, é mais fácil aprovar um projeto de lei do que uma PEC”, disse a jornalistas.
Uma das principais propostas apoiadas pelo governo é o projeto de lei de relatoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), cujo texto teve apoio declarado pelo governo. Nele, estão propostas uma redução de 44 horas para 40 horas, e a jornada semanal para 5×2
Já a PEC (proposta de emenda à Constituição), de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) junto a outros parlamentares, busca uma redução maior, para 36 horas semanais e jornada semanal 4×3.”Olha, eles conseguiram aprovar a dosimetria em duas horas? Estão dizendo que vão aprovar no Senado na semana que vem? Se quiser se aprova o fim da escala, pelo menos em um semestre.
Outras propostas tramitam nas duas Casas em paralelo. Na quarta (10), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou um texto alinhado ao que a gestão petista defende, mas sem combinar com o governo. No entanto, a postura de Boulos e demais ministros foi a de apoiar o avanço, por cumprir com os requisitos estabelecidos.
O PL propõe uma redução de 44 horas para 40 horas, e reduz a jornada semanal para 5×2. Já a PEC visa uma redução maior, para 36 horas semanais e 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso).
Na semana passada, o governo se manifestou contra uma outra proposta, de relatoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que se propunha a reduzir a jornada, mas mantinha a escala de trabalho em seis dias, o que contraria os pontos defendidos pelo governo.