A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal, autorização para que o ex-presidente receba, na unidade prisional onde cumpre ele pena, tratamento de “neuromodulação não invasiva por Estímulo Elétrico Craniano”. A solicitação foi protocolada na quinta-feira 19, mas o relator do caso, Alexandre de Moraes, ainda não se manifestou.
No documento, os advogados alegam que Bolsonaro vem sendo submetido ao procedimento, descrito como não invasivo e aplicado por meio de clipes colocados nas orelhas, com sessões que duram entre 50 minutos e uma hora. A técnica teria sido iniciada durante a internação do ex-capitão em abril de 2025, sob orientação do neurocientista Ricardo Caiado.
Um laudo anexado ao pedido afirma que o protocolo busca a “regulação funcional da atividade neurofisiológica central”, com o paciente em repouso consciente. De acordo com a defesa, nos primeiros dias de aplicação houve melhora significativa no sono, nos quadros de ansiedade, depressão, e nos episódios de soluços.
“O tratamento prolongado, portanto, pode trazer significativa melhora para o quadro médico de multimorbidade já descrito e comprovado nos presentes autos”, sustentaram os defensores de Bolsonaro. A solicitação é para que o profissional responsável possa ir à Papudinha três vezes por semana, independentemente das visitas ordinárias, e por prazo indeterminado.
Além disso, os advogados defendem que as sessões ocorram de preferência no fim do dia, em horário próximo ao repouso noturno, respeitadas as regras de segurança do presídio.