O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira 9 sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal. O ministro foi indicado em 2013 e poderia ficar no STF até até 2033, quando completará 75 anos — data-limite para aposentadoria de ministros do STF e de outras cortes superiores.
“É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas”, disse no encerramento da sessão desta quinta.
“Foram tempos de imensa dedicação à causa da Justiça, da Constituição e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de poder retribuir ao país o muito que recebi”, disse, emocionado. Barroso ressaltou que a decisão foi amadurecida por muitos anos e não tem conexão com qualquer fato político.
Barroso já havia indicado que deixaria o STF mesmo antes da aposentadoria compulsória. Em um evento em Salvador na última semana, Barroso chegou a dizer que estava “terminando” sua carreira ao lembrar de quando foi indicado ao STF pela então presidenta Dilma Rousseff (PT).
A decisão de Barroso deflagrou articulações políticas em torno de uma nova indicação do presidente Lula (PT) à mais alta Corte brasileira. Nos bastidores, quatro nomes despontam como favoritos para ocupar a cadeira do magistrado, caso ele oficialize sua saída.
O mais forte é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado homem de confiança do petista e com perfil alinhado ao governo. Outro personagem citado é Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado e aliado próximo do decano do STF Gilmar Mendes. Também são citados como ‘supremáveis’ o ministro do TCU Bruno Dantas e o controlador-geral da União, Vinícius Carvalho.
Com a saída de Barroso, Lula terá, além da vaga dele, outras três cadeiras a preencher caso seja reeleito em 2026, já que Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar completam 75 anos antes do fim do próximo mandato presidencial.
Quem é Luís Roberto Barroso
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.
O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
(Em atualização).