Personalidades como Anitta, Juliette e Fernanda Torres se uniram nas redes sociais em um movimento que pede ao presidente Lula (PT) que indique uma mulher para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. Também integra a mobilização Melina Fachin, professora da UFPR e filha do ministro Edson Fachin.
O magistrado antecipou sua aposentadoria da Corte na semana passada. Aos 66 anos, estava no tribunal há vinte e poderia permanecer no cargo pelo menos até completar 75 anos de idade, conforme determina a Constituição. A mobilização ocorre no momento em que conversas de bastidores apontam a preferência do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no STF.
Outros homens – todos brancos – também são citados como ‘supremáveis’: o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas e o controlador-geral da União, Vinícius Carvalho. Em 134 anos de história, o STF teve 172 ministros —apenas três foram mulheres, e nenhuma delas negra. Caso Lula volte a escolher um homem, a Corte passará a ter dez ministros e apenas uma mulher: Cármen Lúcia, nomeada pelo petista em 2006.
“Tenho certeza de que existem mulheres qualificadas para o cargo no País onde a maioria da população é mulher”, escreveu Anitta nas redes sociais, nesta terça-feira. Juliette, vencedora do Big Brother Brasil 2021, também aderiu à campanha e reforçou a importância da representatividade. “Somos a maioria no Brasil e merecemos voz. Hoje são dez homens e uma mulher [no STF]. Acho bem justo ser uma de nós”.
Na mesma linha, a influenciadora Deolane Bezerra ressaltou a indicação de uma mulher negra é “fundamental para um país mais justo e democrático”. “Presidente, chegou a hora de mostrar que o Brasil acredita na força e na inteligência feminina”, disse a advogada, que também participou do reality show A Fazenda, da TV Record. A atriz Bruna Griphao também fez um apelo: “Esses dias usei um vestido que gerou discussão, e fiquei pensando se conseguimos engajar em uma pauta que realmente importa. Essa é uma delas”.
Outra a se manifestar foi a atriz Fernanda Torres. A intérprete de Eunice Paiva no premiado filme Ainda estou Aqui fez uma postagem no seu Instagram com a seguinte mensagem: “Caro presidente Lula, pense bem, o Brasil merece. Escolha uma mulher para o STF!”.
Melina Fachin, professora e diretora da faculdade de Direito da UFPR, foi às redes nesta manhã endossar o coro pela escolha de uma mulher. Em uma postagem, a filha do presidente do STF compartilhou em sequência uma série de publicações de apelo ao presidente da República para que nomeie uma mulher, entre eles posts de acadêmicas renomadas como Debora Diniz e Lilia Schwartz.
Em outra, publicou declaração de Ruth Bader Ginsburg, ex-juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, voz solitária em uma Corte de maioria conservadora. Dizia a magistrada, falecida em 2020, vítima de um câncer: “Às vezes me perguntam quando haverá mulheres suficientes (na Suprema Corte), e eu respondo: ‘Quando forem nove’. As pessoas ficam chocadas. Mas já houve nove homens, e ninguém jamais questionou isso”. Na publicação, Melina escreveu: “É sobre isso! Nada sobre nós, sem nós!!! #umamulhernoSTF”.
Em ofício enviado a Lula nesta terça-feira, a organização Mulheres Negras Decidem apontou nomes de nove juristas negras para substituir Barroso no Supremo. No documento, Fabiana Pinto, da coordenação nacional do MND, diz que a presença de uma mulher negra no STF não seria apenas uma questão de representatividade, mas de “democracia substantiva, reparação histórica e fortalecimento do Estado Democrático de Direito”.
Integram a lista, entre outras, Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Sheila de Carvalho, advogada e secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, e a ministra-substituta do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Santana Araújo.