O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24), uma proposta para iniciar no dia 24 de julho o ressarcimento de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. A proposta foi discutida durante audiência de conciliação convocada pela Corte.
Segundo o INSS, os pagamentos serão realizados a cada 15 dias, com cada lote beneficiando cerca de 1,5 milhão de segurados. Os valores devolvidos serão corrigidos pelo IPCA, índice oficial da inflação no Brasil.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, explicou que o cronograma de pagamentos ainda depende da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação no STF. “Precisamos de um grande acordo para resolver definitivamente a situação dos aposentados e pensionistas, evitando judicializações futuras”, afirmou.
Waller garantiu ainda que todos os valores descontados irregularmente serão devolvidos de forma integral e com celeridade. Estima-se que 3,4 milhões de beneficiários tenham reconhecido os descontos após notificação do Instituto.