Após a repercussão negativa, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu cancelar o contrato de locação de uma sala VIP no aeroporto de Brasília ao custo total de 1,5 milhão de reais.
Em nota, o presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, pontuou que a rescisão foi motivada pela suposta ausência de necessidade de uso do espaço e garantiu que a decisão não causará perdas financeiras à Corte.
O contrato em questão, feito sem licitação, dava direito ao atendimento exclusivo e o transporte executivo entre o portão de embarque e a aeronave para evitar encontros com “pessoas mal intencionadas ou inconvenientes”.
Tratava-se de sala exclusiva de 44 m², com piso de granito, copa, banheiros e paredes de gesso, ao valor mensal de 30 mil reais, mais 2,6 mil reais em despesas operacionais. O arranjo tinha vigência de 2 anos, com término estimado para abril de 2027.
Previa também serviços exclusivos para os ministros, como carro privativo, avião e funcionários do aeroporto dedicados ao atendimento.
Em agosto, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu a paralisação imediata da construção da sala VIP. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado alegou que o projeto carecia de comprovação técnica e beneficiaria apenas um grupo restrito de pessoas.