Em meio às tensões com os Estados Unidos por conta do tarifaço, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta terça-feira 29 que o governo federal mantém total respeito à separação entre os poderes e que o Executivo “não interfere no Judiciário”.
A fala ocorre em resposta ao posicionamento do governo de Donald Trump, que questionou, além do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da tentativa de golpe, a decisão do Supremo Tribunal Federal que ampliou a responsabilização civil das redes sociais por publicações de usuários.
“A primeira questão diz respeito ao Supremo Tribunal Federal, e deixei claro que o Executivo não interfere no Judiciário. A separação dos poderes é pedra basilar do Estado de Direito”, afirmou Alckmin.
Alckmin se reuniu na tarde desta terça com representantes de grandes empresas de tecnologia, entre elas Google, Amazon, Apple e Visa. Segundo o vice-presidente, os executivos trouxeram uma pauta focada em segurança jurídica, inovação tecnológica e ambiente regulatório.
“Foi uma boa reunião. Participaram também outros órgãos de governo, porque essa é uma pauta que envolve não só o Executivo, mas também o Legislativo e o Judiciário”, disse.
O vice-presidente também voltou a destacar que o Brasil está inteiramente aberto ao diálogo para evitar a aplicação da tarifa de 50%, que pode afetar gravemente setores como o agronegócio e a indústria de base. “Disse ao secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, que estamos à disposição para conversar. Já realizamos reuniões com empresas americanas e vamos continuar dialogando”, declarou.