A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Estela Aranha foi designada relatora da ação apresentada pelo partido Novo contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prepara uma homenagem ao presidente Lula (PT) no Carnaval 2026, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. Indicada por Lula em 2025, a juíza deverá analisar o pedido da legenda, que aponta suposta propaganda eleitoral antecipada no enredo.
Protocolada na terça 10, a representação sustenta que o samba-enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil ultrapassa o caráter cultural e se transforma em peça de promoção política.
O presidente Lula e o presidente da Acadêmicos de Niterói, Wallace Palhares. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A escola de samba, que abre o primeiro dia do Grupo Especial, anunciou o enredo no ano passado, após conquistar o acesso à elite do Carnaval. O desfile deve contar com a presença do presidente, convidado a acompanhar a apresentação em um camarote da prefeitura do Rio.
Antes de chegar ao TSE, Estela Aranha comandou a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, vinculada ao Ministério da Justiça. Ela tomou posse como ministra da Corte em agosto do ano passado. No tribunal, poderá decidir individualmente sobre pedidos urgentes ou levar a análise ao plenário. Não há prazo definido para expedir uma decisão.