A Polícia Federal não desistiu de tirar do ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques ao menos parte da Operação Overclean, inquérito que gera apreensão no mundo político em Brasília.
A nova ideia da PF, conforme solicitação apresentada a Kassio nesta sexta-feira 7, é deixar no STF somente a apuração que menciona pessoas foro privilegiado e manter na primeira instância o restante da investigação.
O ministro ainda não se pronunciou sobre o pedido. Na última segunda-feira 3, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, rejeitou a tentativa da PF de emplacar Flávio Dino como relator da Overclean — o argumento da corporação é que o magistrado deveria comandar a investigação por já estar na relatoria de outros casos sobre possível desvio de dinheiro de emendas parlamentares.
A Overclean visa a desarticular uma suposta organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, inclusive por meio de emendas parlamentares.
Ao analisar o pedido, Barroso afirmou que “não há, no atual estágio das apurações, identidade de partes ou de origens que justifique a vinculação deste procedimento criminal com as investigações determinadas” por Dino.
O caso chegou ao STF após a PF encontrar menções ao deputado federal Elmar Nascimento (União-BA). A corporação sustenta que os empresários Alex Rezende Parente e José Marcos de Moura — o “Rei do Lixo” — e Lucas Lobão, chefe do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas no governo de Jair Bolsonaro (PL), seriam líderes de um esquema criminoso.
O inquérito policial surgiu após uma notícia-crime da Controladoria-Geral da União listar suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre a coordenação do Dnocs na Bahia e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.
A suposta organização criminosa é suspeita de movimentar cerca de 1,4 bilhão de reais provenientes de contratos fraudulentos e de obras superfaturadas. Também contava com uma célula de apoio informacional, composta por policiais, com a função de repassar informações sensíveis, incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas, segundo a PF.
Entre os crimes sob apuração há corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.
Primo de Elmar, o vereador de Campo Formoso (BA) Francisquinho Nascimento (União) foi um dos alvos da primeira fase da operação, em dezembro.
A Overclean despertou apreensão em parte do mundo político após a PF apreender 1,5 milhão de reais, além de anotações e planilhas em uma aeronave que ia de Salvador a Brasília, no mês passado.