O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou o coach Pablo Marçal (PRTB) a oito anos de inelegibilidade em um processo que envolve uso indevido dos meios de comunicação social, captação e gastos ilícitos de recursos e abuso de poder econômico.
O caso se refere à campanha para prefeito de São Paulo em 2024. A ação partiu do PSB, representado no pleito municipal pela deputada federal Tabata Amaral.
Segundo Zorz, não há dúvida de que Marçal teve uma atuação decisiva no “engajamento direto e pessoal por condutas ilícitas praticadas em benefício de sua candidatura”. O magistrado mencionou como exemplos vídeos com informações falsas contra adversários do coach e a Justiça Eleitoral.
O juiz sustentou que houve captação e gastos ilícitos de recursos em razão de Marçal incitar eleitores em seu site oficial a imprimir e confeccionar materiais de campanha “com burla às regras de captação e gastos de campanha eleitoral”.
Diz a sentença: “Considero que a doação simulada é uma forma de abuso de poder econômico em que os eleitores de forma difusa imprimiriam e confeccionariam material de campanha eleitoral ocultando a doação estimável em razão da liberdade de acesso à arte gráfica oficial do candidato antes mesmo de efetuar a contratação com a gráfica pela impressão e confecção dos materiais de propaganda”.
Zorz também cita “manipulação implícita para ser eleito no primeiro turno” ao orientar eleitores indecisos a votar no 13, número de urna do PT, que não tinha candidato próprio na eleição paulistana. A legenda endossava Guilherme Boulos (PSOL).
Trata-se da terceira condenação de Marçal a oito anos de inelegibilidade. Em todas elas, porém, a palavra final será do Tribunal Superior Eleitoral, que ainda não se manifestou.
Em nota, Marçal afirmou receber “com serenidade” a nova decisão, contra a qual apresentará recurso. “Não me movo por medo, nem por manchete. Continuo acreditando na Justiça e, acima dela, no propósito que me trouxe até aqui.”