Líderes do Centrão não escondem a irritação com a rejeição da PEC da Blindagem pelo Senado, nesta quarta-feira 24.
O descontentamento resulta da avaliação de que a Câmara ficou “exposta” com o que deputados consideram uma “tramitação relâmpago da proposta”. A crítica recai sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que anunciou o arquivamento do texto horas depois de a Comissão de Constituição e Justiça aprovar, por unanimidade, um parecer pela inconstitucionalidade da PEC.
De acordo com deputados ouvidos por CartaCapital, havia a expectativa de que Alcolumbre levasse a proposta ao plenário mesmo com o placar desfavorável. Eles citam um suposto acordo nos bastidores entre o chefe do Senado e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a matéria avançasse. Publicamente, os dois negam qualquer acerto neste sentido.
A PEC previa alterar o artigo 53 da Constituição Federal para garantir que os congressistas só pudessem ser processados criminalmente com autorização de suas respectivas Casas Legislativas, em votação secreta.
Na avaliação de líderes partidários, a postura de Alcolumbre acende um alerta em relação ao PL da Dosimetria, que prevê uma redução de pena para condenados por atos golpistas. Seria preciso, portanto, garantir que o Senado chancele o arranjo articulado pelos deputados. Essa preocupação foi exposta na tarde desta quarta-feira em uma reunião entre o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e a bancada do PP na Câmara.
“Reforço a necessidade de que a gente possa construir algum tipo de texto que esteja negociado entre a Câmara e o Senado, para que a gente não possa ser exposto novamente”, discursou Doutor Luizinho (RJ), líder do partido na Casa, no encontro. A expectativa é que a votação do projeto ocorra na semana que vem.
Se não houver um acerto entre as cúpulas das duas Casas, os deputados prometem uma “resposta indigesta”.