A Justiça de São Paulo decidiu a favor da Netflix e rejeitou a ação movida pelo bispo Edir Macedo, fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e por Renato Cardoso, que pediam a retirada ou, alternativamente, o borramento de imagens suas exibidas no documentário O Diabo no Tribunal, lançado em 2023.
A decisão foi proferida em 18 de dezembro pela juíza Paula da Rocha e Silva, da 36ª Vara Cível da capital paulista, que julgou o pedido improcedente e extinguiu o processo com resolução de mérito. Os autores ainda podem recorrer.
O documentário retrata um julgamento ocorrido nos Estados Unidos, na década de 1980, em que a defesa de um acusado de homicídio alegou “possessão demoníaca”. No filme, aparecem breves cenas de cultos da Igreja Universal, com imagens de Macedo e Cardoso em sessões religiosas.
Na ação, os bispos alegaram violação ao direito de imagem e sustentaram que a obra teria caráter sensacionalista, além de provocar confusão entre fiéis ao associar práticas da Universal a um crime que não teria relação com a denominação.
A magistrada, no entanto, concordou com os argumentos da Netflix. Segundo a sentença, as imagens são antigas, de baixa qualidade e resolução, têm duração ínfima – dois trechos com menos de dois segundos e outro de cerca de dez segundos – e não permitem a identificação clara dos rostos. Ainda que houvesse reconhecimento, afirmou a juíza, “não é possível estabelecer qualquer influência ou associação dos autores do processo ou de sua religião com o caso narrado”.
A decisão também destaca que os bispos são pessoas públicas e que as imagens foram captadas em cerimônias religiosas abertas ao público. Nesse contexto, a obra foi enquadrada como peça de natureza informativa, o que afasta a necessidade de autorização prévia para uso das imagens. “O documentário respeitou os limites da liberdade de imprensa e do direito e dever de informar”, escreveu a juíza.
Na sentença, a magistrada também observou que práticas como sessões de exorcismo são amplamente divulgadas pela própria Igreja Universal, inclusive em vídeos disponíveis publicamente, o que reduz a possibilidade de alegação de surpresa ou violação de crença.
Além de negar o pedido, a Justiça condenou os autores ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa. Com isso, a Netflix obteve nova vitória judicial no caso, reforçando decisões anteriores que já haviam rejeitado pedidos liminares para a retirada das cenas.
CartaCapital procurou a Igreja Universal do Reino de Deus para comentários acerca da decisão, mas não obteve respostas até a publicação desta nota. O espaço segue aberto para futuras manifestações.