O deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, reagiu nesta quinta-feira 11 a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de anular a decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP).
O bolsonarista chamou o ministro de ‘ditador psicopata’ e afirmou que a decisão de Moraes anula a decisão soberana da Câmara e derruba o voto popular. “Isso fere a democracia no seu coração. Se o sistema não gosta do eleito, ele tenta destruí-lo no tapetão. Mas não aceitaremos viver sob medo. O Parlamento não será reduzido a enfeite. Vamos resistir no plenário, nas comissões e diante da nação“, disse.
Mais cedo, Moraes decretou a perda imediata do mandato da bolsonarista e mandou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), empossar o suplente dela em até 48 horas. O ministro pediu, por fim, que o presidente da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, agende um julgamento no plenário virtual para esta sexta-feira 12 a fim de referendar a decisão.
Segundo Moraes, a deliberação da Câmara no caso de Zambelli é um ato nulo por ser inconstitucional, “presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”.
Do lado do governista, o deputado federal Lindbherg Farias (RJ), líder do PT na Câmara, comemorou o despacho de Moraes, classificando a decisão como “uma vitória do Estado de Direito, da separação de Poderes e do respeito às sentenças definitivas do Supremo Tribunal Federal”, disse.
“Restabeleceu a autoridade da Corte e determinou o cumprimento imediato da decisão transitada em julgado, ressaltando que o Plenário da Câmara não pode rever, relativizar ou descumprir efeito automático decorrente de condenação criminal”, completou o líder.