É o momento em que a ordem surge do caos, menos para os paulistanos. Aqui na maior cidade da América Latina, só caos e escuridão, nem o apóstolo São Paulo salva a Enel! Entre a ventania e os fios pendurados nos postes, a calamidade institucional da regulação do fornecimento e distribuição de energia elétrica, nas mãos ineficientes da prefeitura e governo paulista. Quase 25% da população de Sampa, sem luz, no caos, aqui a luz foi desfeita e com desfaçatez!
Entre o apagão geral de energia, vivemos o apagão da polarização que se debruça na oposição binária entre Estado e Mercado, se o setor elétrico deve ser de controle privado ou público. Geração de energia para chegar na sua casa, na sua loja, no seu banco, no transporte público e na sua indústria depende de transmissão para ser distribuída. Culpar eventos aleatórios de clima e calamidades, escondem a falta de luz e transparência da concessão a Enel. A maior cidade do país tem que rezar para que não chova nem vente!
A maior arrecadação de imposto do país, vive ao léu com linhas de transmissão a céu aberto em pleno século XXI! Lembrar ao alcaide e governador de São Paulo que a geração de energia no grande irmão do Norte é pública, não foi privatizada. Por que será? Porque energia é estratégica, é insumo fixo na cadeia econômica, portanto, precisa ter preço regulado e garantia de produção e fornecimento. Sem energia não se produz, não se vive! Make Eletropaulo Great Again! São Paulo e o Brasil merecem!
Em linguagem econômica, chamamos de bem público, aquele que apresentam duas características: não excludentes e não rivais. Não podem excluir ninguém de seu consumo, portanto, dependem de uma política regulada de preço, para que todos tenham acesso. E o uso de energia de uma pessoa não pode rivalizar com o de outras pessoas, ou seja, não impede o consumo de outras pessoas ao mesmo tempo. O fornecimento e distribuição de energia têm que estar à disposição de todos.
A garantia de fornecimento de energia deve ser assegurada pelo Estado, no caso da cidade paulista, pela prefeitura. A energia elétrica – bem público – é imprescindível para a prestação de serviços estrategicamente públicos. Mesmo que sejam de propriedade concedida a uma empresa privada, no caso, a Enel. A ordem dos fatores não deveria mudar o resultado!
A concessão pública cedida a Enel, não isenta a responsabilidade da prefeitura paulistana, pois o fornecimento de luz é um direito do cidadão e um dever do Estado. O contrato de concessão com a Enel foi assinado em 1998 e vence em 2028, porém, a empresa pede renovação antecipada para mais 30 anos.
A regulação do setor elétrico e a fiscalização dos serviços da Enel e de outras distribuidoras cabe a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em São Paulo, a Enel desempenha o papel de distribuidora de energia. A empresa italiana diz ser responsável por fornecer eletricidade para 7,5 milhões de unidades consumidoras em 24 municípios da região metropolitana.
O monopólio privado de concessão de energia deixa a população à mercê de uma única empresa, seja ela eficiente ou não. Cuidado para não cair no discurso fácil que, como o vento, derruba os fios de transmissão de energia. A ladainha privatista reza que basta aumentar a concorrência, como se a luz fosse um bem de consumo qualquer. Respeite esse bem público essencial para a atividade econômica e qualidade de vida de todos. É um monopólio do Estado, e o Estado somos nós!
Segundo Renato Fernandes de Castro ex-superintendente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp): tem ocorrido há anos “um movimento de diminuição cada vez maior do escopo da atividade desenvolvida pela Arsesp na fiscalização do serviço das distribuidoras, porque a Aneel dispõe de menos dinheiro para pagar. Então, eu acredito que é uma questão sistêmica”.
Na grei dos economistas poderia figurar com aplomb Sir Arthur Lewis. Discorrendo sobre o papel dos investimentos públicos em infraestrutura, Lewis ensinou: “Há necessidade de vastas despesas por agências públicas e empresas de utilidade pública em estradas, ferrovias, portos, energia elétrica e outros grandes projetos que estão muito além da capacidade do indivíduo ‘poupador’. Um pessimista certamente observará que, em muitos casos, essas vastas despesas não levaram a nada, porque foram mal desenhadas, mas daí concluir que o crescimento econômico é possível sem tais gastos é um non sequitur absurdo”.
E você? Até o próximo efeito climático! Reze aos céus para que haja luz!
Porque o último apagou a luz…
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