Instalada no Congresso para investigar descontos ilegais em benefícios previdenciários, a CPMI do INSS deve entrar nas próximas semanas em uma etapa que mira a cobrança irregular de créditos consignados a aposentados e pensionistas. A ideia é focar inicialmente em instituições financeiras acusadas de irregularidades.
A utilização dessa modalidade de crédito é possível mediante a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica com o INSS, em modelo semelhante ao revelado pela Operação Sem Desconto, que desmantelou o esquema das fraudes nas aposentadorias.
Na sexta-feira 28, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), protocolou pedidos de convocação de dez presidentes de instituições financeiras acusadas de irregularidades.
O critério de escolha dos executivos foi o volume de reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov.br e junto à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça.
Esses requerimentos ainda precisam ser analisados pelo colegiado. Um dos alvos é Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Ele foi preso no início do mês em operação da Polícia Federal que mira uma frade de 12 bilhões de reais na venda de créditos falsos ao BRB, banco público de Brasília. O empresário obteve um habeas corpus e foi liberado do presídio neste sábado, mas seguirá sob monitoramento eletrônico das autoridades.
Também estão na mira do relator Leila Pereira, presidente da Crefisa e do Palmeiras, e Eduardo Chedid, do Pic-Pay. Em outra frente, Gaspar pediu à Controladoria-Geral da União e à presidência do INSS relatórios atualizados sobre auditorias, notas informativas e documentos relativos aos consignados.
Uma reportagem do portal Metrópoles desta semana revelou que bancos brasileiros dobraram seus ganhos com essa modalidade de crédito e faturaram ao menos 466 bilhões do INSS nos últimos cinco anos.