O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste sábado 29 que a defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional condenado pela trama golpista, apresente documentos complementares que atestam seu quadro de saúde. O prazo é de cinco dias.
Heleno, que tem 78 anos, alegou durante o exame de corpo de delito que convive com Alzheimer desde 2018. Na sexta-feira, o procurador-geral da República Paulo Gonet defendeu no STF a concessão de prisão domiciliar humanitária ao general. O documento afirmou que a medida é “proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde”.
O militar está detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília desde a última terça-feira, quando Moraes ordenou o cumprimento da pena de 21 anos à qual Heleno foi condenado na ação do golpe. Ele foi acusado de integrar o núcleo crucial de uma organização criminosa com objetivo de manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, apesar da derrota nas urnas.
Na decisão deste sábado, o magistrado também questiona a defesa sobre o general da reserva teria informando o diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República, ao Ministério ou a algum órgão na época em que era ministro, de 2019 a 2022. Ele cita o depoimento prestado ao Supremo em junho e diz que, na ocasião, “o réu respondeu a todas as perguntas de seu defensor que, em momento algum, alegou problemas cognitivos”.
Por isso, Moraes solicitou o “exame inicial que teria identificado ou registra sintomas diagnóstico de demência mista (Alzheimer vascular), em 2018, inclusive prontuários” e “documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período”.
Leia a decisão:
EP 168 decisão