A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia não decidiu prontamente sobre os habeas corpus protocolados por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ela optou por intimar a defesa do ex-presidente a se manifestar a respeito dos pedidos.
Em pelo menos dois casos, Cármen enfatizou que os impetrantes não integram a defesa técnica de Bolsonaro, o que coloca em xeque a legitimidade deles para apresentar os HCs.
“No caso em exame, a atuação da defesa técnica, validamente escolhida pelo paciente na Ação Penal n. 2.668, deve ser resguardada contra iniciativas paralelas que possam comprometer sua estratégia processual”, escreveu a ministra.
Nos dois despachos, assinados na última terça-feira 25, Cármen mandou intimar os advogados de Bolsonaro para se manifestarem, em até 24 horas, “sobre a autorização do paciente para a presente impetração”.
Ao longo das últimas semanas, a Corte já rejeitou diversos habeas corpus protocolados em prol de Bolsonaro.