O presidente Lula (PT) assinou, nesta quinta-feira 27, projetos de lei que criam a Universidade Federal Indígena e a Universidade Federal do Esporte. Cabe ao Congresso Nacional aprovar ou rejeitar as propostas, e a expectativa do governo é que as instituições comecem a funcionar em 2027.
A assinatura ocorreu em uma cerimônia com a participação de parlamentares, atletas e entidades olímpicas e paralímpicas. Também marcaram presença os ministros da Educação, Camilo Santana (PT); dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL); dos Esportes, André Fufuca (PP); de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; e da Casa Civil, Rui Costa (PT).
O Palácio do Planalto defende que Brasília seja a sede das universidades. Segundo Camilo, as áreas estão em negociação.
Lula classificou a assinatura dos PLs como um ato histórico. “Hoje estamos vivendo o sonho de pagamento de dívida ao povo indígena. O Estado precisa servir aos indígenas, não se servir deles”, afirmou. “Em relação ao esporte, a mesma coisa. A gente não pode permitir que o esporte sobreviva por conta do miligre individual de cada um.”
A Universidade Federal Indígena
Segundo o governo federal, a Universidade Federal Indígena terá como foco a formação de indígenas a partir de um modelo educacional que fortaleça as identidades tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena.
A expectativa é oferecer cursos com ênfase em gestão ambiental e territorial, gestão de políticas publicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito e agroecologia, entre outros.
O desenho da instituição prevê infraestrutura acadêmica, com biblioteca, sala de aula, auditórios e laboratórios; estudantil, com moradias universitárias para alunos e professores, além de espaços de convivência e ambientes para ritos e cerimônias; e cultural, com um instituto indígena para intercâmbio cultural e programação permanente de exposições, festivais, literatura e cinema.
Sônia Guajajara mencionou na cerimônia o aumento da presença de estudantes indígenas no ensino superior. Segundo o Censo do IBGE, o salto foi de 9 mil em 2011 para 46 mil em 2022.
“Uma universidade gerida e liderada pelos povos indígenas vem romper com esse ciclo de apagamento da memória, vem revitalizar as línguas e reconhecer o valor das medicinas, das filosofias e das ecologias indígenas”, declarou a ministra.
A Universidade Federal do Esporte
O objetivo da instituição, de acordo com o governo, será fomentar a atividade por meio da formação de profissionais de excelência, da promoção da ciência e do esporte, e da contribuição para políticas públicas e para a inclusão social.
André Fufuca afirmou que a universidade apoiará os atletas para que possam seguir carreira no esporte — como técnicos, preparadores, gestores públicos ou presidentes de federação — quando a prática da modalidade já não for possível.
A projeção é ofertar cursos como marketing esportivo, direito esportivo e medicina esportiva.