Líder do PT na Câmara, o deputado federal Lindbergh Farias, disse nesta segunda-feira 24 considerar que pautar a anistia ou o PL da Dosimentria logo após a prisão de Jair Bolsonaro (PL) seria “desvio de finalidade”. Mais cedo, integrantes do PL se reuniram em Brasília e definiram que a prioridade da sigla é fazer a anistia avançar na Câmara.
“Votar um projeto como esse não se sustenta. Mesmo o projeto do relator que fala em diminuição de penas, é a diminuição de penas de Bolsonaro. É inconstitucional por isso. Seria desvio de finalidade, ou seja, é usar uma lei genérica para beneficiar uma pessoa”, rebateu Lindbergh em vídeo nas redes sociais.
A Casa discute, sob a relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), um projeto a prever mudança na dosimetria das penas de participantes do 8 de Janeiro, não anistia.
Uma das estratégias possíveis para o PL retomar a bandeira da “anistia ampla, geral e irrestrita” seria tentar aprovar esta medida no plenário, na forma de um destaque — ou seja, uma proposta de alteração no texto de Paulinho.
Atualmente, porém, a correlação de forças na Câmara é desfavorável ao perdão geral a golpistas. Além disso, ministros do Supremo Tribunal Federal já advertiram que declarariam inconstitucional qualquer tentativa de anistiar condenados por crimes contra a democracia.
O ex-presidente teve a prisão preventiva decretada no último sábado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro estava em custódia domiciliar, mas violou a tornozeleira eletrônica, levando a Polícia Federal a solicitar a decretação da prisão para evitar uma possível fuga. Ele está detido na superintendência da PF em Brasília.
Para o líder do PT, levar o tema da anistia a votação colocaria a Câmara dos Deputados em uma “crise institucional violentíssima”. A decisão de pautar o texto é exclusiva do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que nos últimos dias sinalizou que o tema voltaria à agenda do Parlamento nesta semana.
Um encontro com líderes partidários da Casa Baixa é esperado para esta terça-feira 25. Na ocasião, os bolsonaristas devem provocar e pressionar Motta para que ele paute o tema. Diante da recente crise do presidente da Câmara com Lindbergh, a expectativa é que a anistia possa sair do papel.