O Supremo Tribunal Federal marcou para segunda-feira 24 uma sessão virtual da Primeira Turma, das 8h às 20h, destinada a referendar a liminar do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após a Polícia Federal informar descumprimento de medidas cautelares e apontar risco à ordem pública.
Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado 22, em Brasília, após a PF relatar que uma convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para uma vigília no condomínio do ex-presidente poderia estimular tensões políticas, tumulto e até facilitar uma tentativa de fuga. Moraes citou que a mobilização repetiria o “modus operandi” atribuído à organização criminosa investigada na trama golpista.
A PF também argumentou que a manifestação poderia criar condições para evasão, mencionando fugas recentes de outros investigados. Na decisão, Moraes destacou ainda a proximidade da residência de Bolsonaro com diversas embaixadas, lembrando que o ex-presidente já teria planejado buscar abrigo diplomático.
Outro ponto central foi a suposta tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada pelo sistema de monitoramento do Distrito Federal durante a madrugada de sexta para sábado, o que, segundo o ministro, evidenciaria intenção de fuga.
A análise da Primeira Turma não tem relação direta com a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, processo que ainda está sujeito a recursos. A sessão de segunda-feira definirá se os demais ministros da Turma confirmam ou não a liminar que resultou na prisão preventiva.
A Primeira Turma é atualmente composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. A quinta vaga será do indicado pelo presidente Lula (PT) ao STF.