Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou, nesta terça-feira 18, uma ação antitruste da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) contra a Meta, empresa-mãe do Facebook, e determinou que a big tech não está em uma posição de abuso de poder dominante.
A decisão representa uma vitória para a empresa após uma batalha legal de cinco anos que começou quando a agência americana processou o Facebook pela aquisição do Instagram, em 2012, e do WhatsApp, em 2014.
O juiz James Boasberg, do tribunal distrital federal em Washington, concluiu que a Meta enfrenta concorrência suficiente de seus rivais TikTok e YouTube, o que impede a empresa de exercer um monopólio no mercado de redes sociais.
A FTC argumentava que Facebook, Instagram e Snapchat competiam em um mercado distinto das plataformas de entretenimento em vídeo, como TikTok e YouTube.
No entanto, o juiz considerou que essa distinção não se aplica ao panorama atual das redes sociais.
“A Meta não tem monopólio no mercado”, declarou o juiz, destacando que o Facebook e o Instagram se transformaram nos últimos anos para mostrar principalmente aos usuários vídeos curtos recomendados por algoritmos, muito semelhante à principal oferta do TikTok.
O tribunal determinou que os americanos agora passam apenas 17% do seu tempo no Facebook vendo conteúdo de amigos, e essa cifra se reduz para apenas 7% no Instagram.
A decisão representa um revés para os defensores da lei antimonopólio nos Estados Unidos, que têm tomado medidas contra as grandes empresas de tecnologia nos últimos anos, com resultados variados nos tribunais.
O governo iniciou cinco processos importantes contra companhias de tecnologia, dois contra o Google e os demais contra a Apple e a Amazon.