A Comissão de Constituição e Justiça do Senado se reúne nesta quarta-feira 5, às 9h, para a leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. O presidente Lula (PT) indicou o atual chefe do Ministério Público Federal para um novo mandato de dois anos.
O relator da indicação, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou seu parecer na última quinta-feira 30. A expectativa é que a sabatina aconteça no próximo dia 12. O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), deve confirmar a data e horário na reunião desta terça.
Após a leitura do relatório, Alencar deve conceder vista coletiva aos senadores. A recondução precisa da aprovação por maioria simples na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado — onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis.
Em seu parecer, Aziz afirma que Gonet tem trabalhado “de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no País, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal”.
Outras indicações
A CCJ também terá a leitura de outros relatórios de indicações para cargos no Judiciário e em conselhos do sistema de Justiça:
- General de Exército Anísio David de Oliveira Junior, para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar;
- General de Exército Flávio Marcus Lancia Barbosa, para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar;
- Gustavo Afonso Sabóia Vieira, para o Conselho Nacional do Ministério Público;
- Jaceguara Dantas da Silva, para o Conselho Nacional de Justiça;
- Thiago Roberto Morais Diaz, para o CNMP;
- Daiane Nogueira de Lira, para o CNJ;
- Edvaldo Nilo de Almeida, para o CNMP.
(Com informações da Agência Senado)