Quem pretende aderir ao Programa Reforma Brasil, já pode solicitar o benefício nesta segunda-feira 3. A iniciativa visa reformar moradias populares, facilitando acesso a um financiamento com juros reduzidos e suporte técnico gratuito para planejamento e execução das obras.
As diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal estabelecem uma carta de crédito de até 30 mil reais para obras de melhoria habitacional. Serão ofertados 12 tipos de serviços: de instalações de maçanetas, troca de azulejos ou pisos, até construção de novos cômodos.
Os interessados no serviço devem:
1. entrar no site da Caixa;
2. informar suas necessidades e escolher até três serviços prestados pelo programa;
3. indicar o valor necessário;
4. anexar fotos do local a ser reformado
Caso seja aceito, o solicitante receberá 90% do valor do empréstimo e deverá iniciar o pagamento da primeira parcela após um mês da liberação. A obra deve ser entregue em até 55 dias, com prestação de contas, com imagens da conclusão. Somente após todo o processo finalizado, os 10% restantes do valor serão repassados ao cliente. Se não for comprovada a reforma, o restante do valor não será depositado e uma multa com base no valor total do empréstimo será computada.
Assim como o já conhecido programa Minha Casa, Minha Vida, o Reforma Casa Brasil será dividido por faixas de renda. As condições de financiamento são divididas em duas categorias:
- Faixa Melhoria 1: famílias com renda de até 3.200 reais, com juros nominais de 1,17% ao mês;
- Faixa Melhoria 2: famílias com renda entre 3.200,01 reais e 9.600 reais, com taxa de 1,95% ao mês.
Em ambas, as parcelas variam de 24 a 60 meses. No caso de famílias com renda acima de 9.60 reais, o prazo para pagamento pode chegar até 180 meses.
A expectativa é que o programa beneficie cerca de 1,5 milhão de famílias até o próximo ano.