O ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Augusto Amaral Oliveira criticou a presidente da Corte, Maria Elizabeth Rocha, e sugeriu que ela “estude mais a história” após um discurso no qual a magistrada pediu desculpas às vítimas da ditadura. As declarações do tenente-brigadeiro do ar ocorreram nesta quinta-feira 30, em uma sessão plenária.
No último sábado 25, em cerimônia em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, morto sob tortura nos porões da ditadura, Rocha pediu perdão “a todos os que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil”, citando, entre outros, o ex-ministro José Dirceu (PT) e a jornalista Miriam Leitão.
A plateia que acompanhava o ato se levantou para aplaudi-la naquele momento. “Peço, enfim, perdão à sociedade brasileira e à história do País pelos equívocos judiciários cometidos pela Justiça Militar Federal em detrimento da democracia e favoráveis ao regime autoritário”, concluiu Rocha, a primeira mulher a chefiar o STM em 200 anos de história.
Cinco dias depois, seu colega de tribunal pediu a palavra para se manifestar contra o discurso. A presidente da Corte não estava presente, mas Amaral Oliveira declarou que se pronunciaria mesmo assim.
O ministro disse que não faria um comentário sobre o discurso de Elizabeth, porque a “liberdade de opinião é, sobretudo, uma garantia constitucional, podendo cada um ter a sua, por mais absurda que possa ser”. Afirmou, contudo, que o incômodo decorre de a ministra se manifestar como presidente do STM, transmitindo a ideia de que as declarações seriam um consenso entre os pares.
Amaral Oliveira acrescentou que a declaração da presidente “nada agrega pela superficialidade e pela abordagem política em um evento que entendia ser um ato ecumênico”. Alegou também que sua manifestação não era uma censura ao conteúdo, mas sugeriu que Elizabeth estudasse sobre o período da ditadura antes de se manifestar em nome do tribunal.