A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, negou que o licenciamento ambiental concedido pelo Ibama para a Petrobras perfurar um poço na foz do Amazonas tenha qualquer ligação com decisões políticas. A autorização, dada na última segunda-feira (20), permite a pesquisa de petróleo na Margem Equatorial, região estratégica do litoral norte do país.
Marina classificou a decisão como “técnica” e afirmou que o trabalho dos servidores do Ibama foi independente de pressões partidárias ou de governo.
“A decisão dos nossos servidores do Ibama foi uma decisão técnica. E, se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o trabalho de qualidade que foi feito pelos nossos técnicos”, disse a ministra em entrevista ao Canal Gov publicada nesta quarta (22).
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Marina Silva afirma que o Ibama agiu com “rigor” para aprovar o licenciamento, e que várias exigências foram feitas à Petrobras antes da emissão da autorização, especialmente em questões de segurança ambiental e resposta a emergências.
“Uma delas é a base de suporte ou de socorro para o que os especialistas chamam de fauna oleada. No projeto inicial, a base ficava em Belém, a 800 quilômetros de onde ia ser feita a prospecção de petróleo. E o Ibama entendeu que era inadmissível, porque o tempo de transporte desses animais era tão longo que não teria salvamento”, afirmou.
Por conta disso, a Petrobras criou mais uma base de apoio próximo ao ponto de perfuração, a cerca de 160 quilômetros de distância. Para Marina, essa decisão demonstra a seriedade dos técnicos do Ibama.
“Se não fosse o rigor do Ibama, teria saído uma licença em prejuízo do meio ambiente e dos interesses do Brasil”, completou.
Licenciamento às vésperas da COP 30
Mesmo defendendo o caráter técnico da decisão, Marina reconheceu a contradição de autorizar a exploração de petróleo às vésperas do início da COP 30, em novembro, em que o Brasil pretende reforçar o discurso de combate às mudanças climáticas.
“Existe a contradição que as pessoas levantam e com justa razão. A sociedade está debatendo não só com o Brasil, mas no mundo inteiro. Precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, porque é isso que está aquecendo a temperatura da Terra”, afirmou.
Por outro lado, a ministra defendeu que a transição energética precisa ser planejada e gradual para não afetar de forma abrupta a economia e a geração de empregos. E ainda pontuou que a exploração de novas áreas de petróleo não é uma decisão do Ibama, mas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O poço liberado para perfuração está localizado em águas profundas do Amapá, a cerca de 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. De acordo com a Petrobras, esta fase inicial da operação deve durar cerca de cinco meses e tem como objetivo identificar a presença de petróleo e gás em escala comercial. “Não há produção de petróleo nessa fase”, destacou a empresa em comunicado oficial.
A autorização veio após cinco anos de negociações e cerca de dois meses de análises da última etapa do processo de licenciamento ambiental, conhecida como avaliação pré-operacional (APO). Nessa fase, foram realizados testes simulando situações de emergência e planos de resposta para proteção da fauna marinha.