A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia na terça-feira 14 o julgamento do núcleo 4 da trama golpista. O grupo é acusado de atuar em uma frente de desinformação visando desacreditar o processo eleitoral e apoiar a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Será o primeiro caso conduzido pelo ministro Flávio Dino desde que ele assumiu a presidência do colegiado, no início de outubro.
A ação penal é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes e deve se estender pelos dias 15, 21 e 22 de outubro. A expectativa é de que, na primeira semana, sejam ouvidas as manifestações da Procuradoria-Geral da República e das defesas dos sete réus. Os votos dos ministros estão previstos para a semana seguinte.
Segundo a denúncia apresentada pela PGR, o grupo, composto por militares da ativa e da reserva, teria participado da produção e difusão de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e de ataques virtuais a instituições e autoridades, em alinhamento com a estratégia de instabilidade política promovida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os acusados são Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.
Eles respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo o Ministério Público, os integrantes do núcleo 4 tinham plena consciência do plano mais amplo da organização e de como suas ações de desinformação ajudariam a criar um ambiente propício à ruptura institucional. As defesas, por sua vez, negam envolvimento e contestam a forma como o caso foi conduzido no Supremo.
O julgamento ocorre após a condenação, em setembro, dos integrantes do núcleo crucial e antecede o julgamento do núcleo tático, previsto para novembro.