Mostrando que a luta pela tarifa zero não acabou, movimentos populares e de juventude protestaram neste domingo (5), em Belo Horizonte, convocando a população a se mobilizar em defesa da proposta. Distribuindo folhetos sobre o tema e dialogando com quem passava pela Praça Sete, dezenas de manifestantes defenderam que a tarifa zero seja implementada na cidade.
Em votação realizada na sexta-feira (3), o Projeto de Lei 60/2025, que propunha a gratuidade no transporte coletivo da capital mineira, não alcançou os 28 votos favoráveis necessários para ser aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal. O resultado representa uma derrota para a população da cidade e uma vitória da gestão do prefeito Álvaro Damião (União), que desde o início se colocou contra a medida.
No entanto, a vereadora Iza Lourença (Psol), autora do projeto, avalia que a ideia segue firme. “O ato demonstrou que mesmo perdendo a votação na Câmara, a pauta da tarifa zero vai seguir firme na cidade. Concentramos na Praça Sete, depois caminhamos pela feira dialogando com a população. Agora vamos pensar nos próximos passos”, afirmou.
A militante do Movimento Brasil Popular Luciléia Miranda considera que, ainda que a proposta não tenha passado na Câmara Municipal, a mobilização feita pelos movimentos foi fundamental para que as pessoas entendam que o modelo de transporte atual em Belo Horizonte é insustentável.
“O projeto vai ser apresentado novamente no próximo ano legislativo e já virá com o acúmulo de debates que tivemos nessa última tramitação. A pauta da tarifa zero e da mobilidade urbana de forma geral tem ganhado muita força nos últimos anos e tende a ser ainda mais discutida nacionalmente, já que o governo Lula também anunciou que vai encampar e proposta para discutir alternativas nacionais”, afirmou.
Recentemente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai realizar estudos sobre uma atuação federal pela tarifa zero no transporte coletivo.
Histórico
O projeto chegou ao legislativo com força: contava com a assinatura de 22 parlamentares, mas perdeu apoio nas últimas semanas diante da pressão do Executivo e de entidades empresariais. O próprio prefeito classificou a proposta como “utopia”, afirmando que o modelo de financiamento – que previa a criação da Taxa de Transporte Público (TTP), paga por empresas com mais de nove funcionários – poderia provocar “fuga de CNPJs” para municípios da Região Metropolitana.
No entanto, um estudo elaborado por economistas do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra o tamanho da transformação que a medida pode gerar: famílias de baixa renda, que hoje comprometem até 20% do orçamento com transporte, teriam uma liberação significativa de recursos.
Esse dinheiro poderia ser destinado à alimentação, saúde, lazer, educação e outras despesas essenciais, aumentando diretamente a qualidade de vida. A pesquisa foi desenvolvida a partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2017/2018).
“O peso desse gasto compromete a capacidade das famílias de consumir outros bens e serviços, além de restringir sua mobilidade para acessar direitos básicos, como saúde, educação e trabalho. Nesse sentido, o projeto de Tarifa Zero proposto na Câmara Municipal de Belo Horizonte, representa uma liberação de renda, especialmente para famílias de baixa renda”, ressalta o documento.