O ministro Gilmar Mendes elogiou o colega Luís Roberto Barroso, que conduziu nesta quinta-feira 25 sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal, e enviou uma série de recados a políticos que atacam a Corte.
Segundo o decano, Barroso conduziu o STF em meio a uma ofensiva sem precedentes que visava a desacreditar a Justiça, “vergar este Supremo aos interesses de um grupelho político e submeter a soberania nacional às conveniências ideológicas de outras nações”.
Nos últimos meses, expoentes do bolsonarismo articularam sanções do governo dos Estados Unidos ao Brasil. Na última segunda-feira 22, a Procuradoria-Geral da República denunciou ao STF o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo por tentativa de coagir autoridades brasileiras para impedir o julgamento da trama golpista.
Em um de seus muitos elogios a Barroso no pronunciamento, Gilmar disse que o ministro soube responder a essas investidas com “firmeza inabalável”, ao mesmo tempo em que demonstrou “elegância, cordialidade e urbanidade”.
Ressaltou também que a presidência de Barroso entra para a história por ter sido a primeira a viabilizar o julgamento de um ex-presidente e de militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado.
“São poucos os juízes e tribunais que estão dispostos a arcar com o pesado ônus – no nosso caso, ainda mais pesado, dada a participação singular de forças externas – decorrente do cumprimento do dever de aplicar a lei a ex-mandatários, com grande número de apoiadores.”
Gilmar Mendes afirmou que a democracia brasileira “passou incólume por mais essa prova de fogo” e que o STF conduziu o processo sobre o núcleo crucial da “intentona golpista” com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
“As futuras gerações saberão olhar para este período e reconhecer que este tribunal e a democracia brasileira foram duramente provados, e – repito – também em grande medida graças à sua liderança, eles resistiram”, completou o decano.