Em oito anos, o trabalho infantil registrou uma queda de 21,4%, segundo dados divulgados nesta sexta-feira 19, pelo IBGE, via Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. Apesar da redução, em 2024, 1,650 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, o que representa 4,3% da população nesta faixa etária.
O resultado aponta 34 mil jovens a mais nessa condição em relação ao ano anterior, uma variação de 2,1%, quando a proporção foi a menor da série histórica (4,2%).
O trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. O conceito considera critérios como faixa etária, tipo de atividade desenvolvida, número de horas trabalhadas, frequência à escola, realização de trabalho infantil tido como perigoso e atividades econômicas desenvolvidas em situação de informalidade.
Um dos analistas da pesquisa, Gustavo Geaquinto, afirmou que ainda é cedo para afirmar se há uma reversão da tendência de queda no trabalho infantil. “Essa oscilação positiva de 0,1 ponto percentual, em relação a 2023, pode indicar até uma certa estabilidade. Para entendermos se há uma reversão da tendência de queda ou uma estabilização do indicador, será importante termos o resultado do próximo ano. Ressalta-se, no entanto, que no acumulado do período 2016-2024, foi estimada uma queda importante do contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil”, explicou.
A pesquisa identificou um universo maior, de 1,957 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalham em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo. No entanto, nem todas elas são consideradas em trabalho infantil.
“Todas as crianças de 5 a 13 anos que trabalham são necessariamente classificadas na pesquisa como em situação de trabalho infantil. Quanto àquelas de 14 a 17 anos, isso vai depender de alguns fatores, como a frequência escolar, a jornada de trabalho e o tipo de trabalho realizado”, explicou o analista.
Pretos ou pardos representam dois terços
Dois terços (66,0%) da população de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil é preta ou parda, enquanto as brancas eram 32,8%. Em 2024, 3,6% das crianças e adolescentes declarados brancos estavam em situação de trabalho infantil. Já o percentual de pretas ou pardas era maior, 4,8%.
Os meninos prevalecem entre o trabalho infantil (66%), enquanto o percentual de meninas é de 34%. De 2023 para 2024, o contingente de crianças e adolescentes do sexo masculino em situação de trabalho infantil cresceu 5,4%, de 1,033 milhão para 1,089 milhão, enquanto a população feminina nessa condição reduziu 3,9%, de 584 mil para 561 mil.
Em relação às regiões do País, as regiões Nordeste (547 mil pessoas) e Sul (226 mil pessoas) apresentaram as altas mais acentuadas no número de pessoas de 5 a 17 anos em trabalho infantil em relação a 2023: 7,3% e 13,6%, respectivamente. Já o Norte, com 248 mil pessoas em trabalho infantil, foi a única grande região com queda expressiva (-12,1%) nesse contingente entre 2023 e 2024, apesar de ser a grande região com a maior proporção (6,2%) de crianças e adolescentes nessa situação. Nas demais grandes regiões, a proporção de jovens em trabalho infantil foi a seguinte: Nordeste (5,0%), Centro-Oeste (4,9%), Sul (4,4%) e Sudeste (3,3%).
Contingente em piores formas de trabalho infantil é o menor da série
Em 2024, cerca de 560 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam piores formas de trabalho infantil, trabalhando em ocupações que fazem parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). É o menor contingente da série iniciada em 2016, quando registrou 919 mil crianças no País exercendo as piores formas de trabalho infantil.
Em relação a 2023, o recuo foi de 5,1%. O número total equivale a 37,2% dos 1,503 milhão de crianças e adolescentes que realizavam atividades econômicas. A queda em 2024 ocorre após uma outra ainda mais acentuada, verificada em 2023, quando o total de pessoas na Lista TIP reduziu 22,7% frente a 2022, ano em que havia 763 mil pessoas nessa situação.
A Lista TIP um decreto brasileiro de 2008 que classifica e proíbe trabalhos que prejudicam crianças e adolescentes, regulamentando a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho. Ela define 93 atividades como perigosas à saúde, segurança e moral, como escravidão, exploração sexual, atividades ilícitas e trabalhos perigosos que afetam o desenvolvimento.
Entre as crianças e adolescentes na Lista TIP, 74,4% eram do sexo masculino e 67,1% eram de cor preta ou parda. Entre a população de 5 a 17 anos que realizava atividades econômicas, as piores formas de trabalho infantil atingem os mais jovens: 60,8% das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos de idade que realizavam tais atividades exerciam ocupações na lista TIP. No grupo de 14 e 15 anos, esse percentual foi de 51,8%. Entre os adolescentes de 16 e 17 anos, 30,8% estavam nessa condição.
Trabalho infantil cresce entre adolescentes de 16 e 17 anos
Entre o grupo avaliado, a maior proporção de jovens em situação de trabalho infantil se dá na faixa entre os 16 e 17 anos, com crescimento de 14,7%, em 2023, para 15,3%, em 2024. Para crianças de 5 a 13 anos e de 14 e 15 anos, esse percentual foi de 1,4% e 6,2%, respectivamente. Na distribuição da população de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil por faixa etária, mais da metade (55,5%) tinha entre 16 e 17 anos; 22,0%, 14 ou 15 anos, e 22,5% estava entre 5 e 13 anos.
Cerca de 88,8% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil estudavam, percentual inferior ao total da população nessa faixa etária que frequentava a escola (97,5%). Essa discrepância é mais intensa para jovens de 16 e 17 anos: 81,8% daqueles em situação de trabalho infantil estudavam, enquanto 90,5% desse grupo de idade frequentavam a escola.
“Entre os mais jovens, de 5 a 13 anos, observa-se a quase universalização da frequência escolar, independentemente da condição em relação ao trabalho infantil. No entanto, os dados da pesquisa revelam maior comprometimento da frequência escolar entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil à medida que a idade avança. O número médio de horas trabalhadas na semana aumenta com a idade, o que também pode ser um fator que contribui para a evasão escolar nos grupos mais velhos”, avaliou Geaquinto.
Queda entre beneficiários do Bolsa Família
Os dados também apontaram um recuo na situação do trabalho infantil entre as crianças integrantes de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, ainda que o número esteja acima da média nacional. Em 2024, cerca de 13,8 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos residiam em domicílios beneficiados pelo Bolsa Família, o equivalente a 36,3% desse grupo etário.
Entre as crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em domicílios beneficiários do Bolsa Família em 2024, 5,2% estavam em situação de trabalho infantil (717 mil), contra 7,3% em 2016. Para o total de pessoas nessa faixa etária, o percentual passou de 5,2% em 2016 para 4,3% em 2024.