O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira 17 manter a prisão do general do Exército Mario Fernandes, réu do núcleo 2 da trama golpista. O militar está preso desde novembro de 2024.
Segundo o despacho do ministro, a defesa não apresentou nenhum novo argumento para justificar o pedido para o relaxamento da prisão. “Todas essas circunstâncias, já destacadas em decisões anteriores, permanecem inalteradas, não se verificando qualquer fato superveniente apto a afastar a necessidade e adequação da prisão preventiva decretada”, registrou.
A defesa afirmou que o general deveria receba o mesmo tratamento dado a Jair Bolsonaro (PL), também réu pela trama golpista. O ex-presidente, entre outras medidas cautelares, está em prisão domiciliar.
Para Moraes, entretanto, as circunstâncias dos dois casos não são parecidas, e a “tutela preventiva criminal exige a ponderação das medidas cabíveis a cada acusado, de forma individualizada”. O mero apontamento de distinções entre as medidas fixadas não basta para modificar a decisão em vigor, completou Moraes.
Mário Fernandes atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o general foi responsável por elaborar o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
Em depoimento ao STF, o general admitiu ter escrito o “Punhal Verde e Amarelo”, mas negou ter levado a ideia adiante. Segundo argumentou em depoimento, a anotação seria apenas uma digitalização de um pensamento pessoal que não foi discutida com mais ninguém.
O arquivo, inclusive, chegou a ser impresso no Palácio do Planalto em um momento em que Fernandes e outros réus pela trama golpista estavam no local. A defesa, porém, afirma se tratar de uma coincidência.