Suspensões e desativações de contas no Instagram têm afetado criadores de conteúdo, pequenos empresários e usuários comuns. A perda do perfil pode gerar impactos financeiros, de imagem e até pessoais.
Segundo o advogado Carlos Eduardo Holz, especialista em Direito Digital, a maioria dos bloqueios acontece sem aviso prévio. “Em muitos casos, a única comunicação é uma mensagem automática informando que a conta foi bloqueada por denúncias, com a opção de apelar. O problema é que, na maior parte das vezes, o usuário sequer recebe resposta. Muitas vezes, a plataforma não analisa o conteúdo da denúncia e desativa a conta no automático”, explica.
O que leva à suspensão
De acordo com as Diretrizes da Comunidade da Meta, contas podem ser suspensas por discurso de ódio, exploração infantil, nudez, pornografia, spam, comportamento inautêntico, violações de propriedade intelectual e desinformação.
Mesmo que o usuário siga os protocolos internos, como preencher formulários, enviar apelações e cumprir revisões, a reativação raramente depende apenas disso. “Você pode cumprir todos os passos, mas nem sempre a resposta chega. Nesse intervalo, o prejuízo já é real, seja financeiro ou de reputação. Nessas situações, é importante o usuário saber que possui direitos e que a Justiça existe para proteger esses direitos”, afirma Holz.
A importância das primeiras 24 horas
Holz orienta que a reação deve ser imediata. O primeiro passo é registrar prints da notificação e guardar todas as evidências, como e-mails e protocolos. Também é necessário apresentar a apelação interna, mesmo que não haja retorno.
O advogado recomenda reunir testemunhas digitais, como amigos ou clientes que confirmem o bloqueio, além de verificar os termos de uso para identificar qual regra foi supostamente violada. Se a conta for essencial para negócios ou renda, a orientação é buscar apoio jurídico o quanto antes.
Quando levar à Justiça
Segundo Holz, a judicialização pode ocorrer quando a apelação administrativa não resolve em tempo razoável e há prejuízos comprovados. “Diante do silêncio e da conduta abusiva da plataforma, não ‘discuta’ com a tela: protocole, documente e se respalde com base em evidências. Nesses casos, o direito fundamental do acesso à Justiça, previsto na Constituição Federal, pode ser acionado, para evitar prejuízos ou ser ressarcido pelos danos sofridos, seja de ordem moral ou material. Caso a situação seja urgente e se as provas demonstrarem a conduta abusiva da plataforma, o usuário pode apresentar o pedido de tutela de urgência, que é uma medida legal usada para garantir que a Justiça impeça o dano, o que pode determinar a reativação imediata do perfil”, explica.
Três situações frequentes
O criador de conteúdo pode reunir métricas de engajamento, contratos de publicidade afetados e comprovar impacto econômico imediato.
O pequeno empresário precisa demonstrar que o perfil era o principal canal de vendas ou atendimento ao cliente.
Já o usuário comum, ainda que não tenha prejuízo financeiro, pode pedir a reativação com base em direitos de personalidade, como contatos pessoais, arquivos e memórias.