O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira 25 que o julgamento da tentativa de golpe de Estado de 2022 traz “algum grau de tensão para o País”, mas ressaltou ser imperativo avaliar a denúncia da Procuradoria-Geral da República.
A votação ocorrerá na Primeira Turma da Corte, da qual fazem parte os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento começará em 2 de setembro pelo chamado núcleo crucial, do qual fazem parte o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus.
Barroso se pronunciou sobre o tema após receber a medalha Raymundo Faoro, concedida pela Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
“Nós vivemos esse momento tenso, inevitável, dos julgamentos do 8 de Janeiro e dos julgamentos do que, segundo a denúncia do procurador-geral da República, teria sido uma tentativa de golpe de Estado”, afirmou. “É evidente que esses episódios trazem algum grau de tensão para o País, porque o ex-presidente, que agora responde ao processo, teve 49% dos votos. Há uma quantidade de pessoas relevante que tem simpatia, afinidade, que o apoiaram. Portanto, é um momento delicado.”
Segundo o ministro, porém, “é imperativo o julgamento, porque o País precisa encerrar o ciclo em que se considerava possível, legítimo e aceitável a quebra da legalidade constitucional por não gostar do resultado eleitoral”.
“Se tiver prova, o resultado é um. Se não tiver prova, o resultado é outro. Com o devido processo legal, com as sessões sendo públicas, com a presença da imprensa e com advogados altamente qualificados fazendo a defesa.”
Além de Bolsonaro, compõem o núcleo crucial da trama golpista, segundo a denúncia da PGR:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal;
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.