O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios ao Esporte Clube Bahia, órgãos públicos e empresas privadas para impedir obras no território quilombola de Quingoma, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. A medida busca proteger a comunidade tradicional e preservar uma área considerada ambientalmente sensível.
Um dos pontos levantados pelo MPF foi a possibilidade de a Bahia SAF construir um centro de treinamento no local. Após a solicitação do órgão, o clube respondeu oficialmente que não há “quaisquer tratativas em andamento visando à aquisição de áreas inseridas na poligonal do território de Quingoma para construção de empreendimento”. Segundo o procurador da República Ramiro Rockenbach, a atuação do MPF visa garantir segurança jurídica e evitar danos irreversíveis.
“Estamos falando de uma comunidade tradicional com direitos reconhecidos e de uma área ambientalmente sensível. O MPF não permitirá que empreendimentos avancem sem a devida consulta e sem respeito às normas constitucionais. O esclarecimento da Bahia SAF ajuda a reduzir tensões, mas seguiremos vigilantes”, afirmou Rockenbach. As associações locais se mostraram dispostas a dialogar com o clube caso haja interesse futuro.
Medidas adotadas pelo MPF
Nos últimos dias, o órgão expediu novos ofícios a diferentes entidades:
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Incra: solicitou reconhecimento parcial imediato do território, principalmente na área do empreendimento imobiliário JoanesParque/Bairro Planejado, da MAC Empreendimentos, para proteger a APA Joanes-Ipitanga.
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Prefeitura de Lauro de Freitas e Secretaria Municipal de Saúde: recomendou que não instalem unidade de saúde na área em disputa, podendo relocá-la desde que respeitada a consulta prévia à comunidade.
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Embasa: pediu suspensão de obras de água e saneamento ligadas ao empreendimento, devido a ação civil pública que tramita na Justiça Federal.
Rockenbach ressaltou que a questão vai além do debate fundiário. “Não se trata apenas de disputa por terras, mas de direitos humanos, justiça climática e preservação de patrimônio coletivo. O Brasil, como sede da COP30, precisa demonstrar responsabilidade na proteção de povos e comunidades tradicionais”, afirmou.
Sobre o novo CT
O Bahia Notícias divulgou que a Via Metropolitana, próxima ao Quilombo do Quingoma, foi a escolhida pelo Grupo City para a construção do novo centro de treinamento do clube. A área vinha sendo estudada desde 2024, e outros locais, como Mussurunga e a região do estádio de Pituaçu, também foram considerados, mas apresentaram entraves.
O novo CT terá cerca de 200 mil metros quadrados e receberá o time profissional masculino e as categorias de base. O CT Evaristo de Macedo passará a ser utilizado pelo time feminino e projetos de iniciação esportiva. Um termo prévio entre as partes já foi acordado, mas a validade do contrato depende da aprovação oficial do projeto.
Fonte: Bahia Notícias