Os bancos Bradesco, Itaú e Santander autorizaram débitos automáticos indevidos nas contas correntes de aposentados, sem consentimento dos clientes. As cobranças foram feitas por dois clubes de benefícios — Sebraseg e Binclub — e por uma financeira, a Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos.
A informação é do portal UOL, que teve acesso a processos judiciais abertos por correntistas. Os dados foram reunidos pela plataforma Escavador, especializada em registros do Judiciário.
Diferente da fraude investigada pela Polícia Federal junto ao INSS — em que os descontos ocorriam antes mesmo do pagamento da aposentadoria —, no caso dos bancos privados os débitos foram lançados diretamente nas contas onde os benefícios eram depositados.
Isso indica, segundo a apuração, que houve acesso irregular a dados pessoais e bancários dos aposentados. Para cadastrar um débito automático, é necessário ter nome, CPF, banco, agência e conta do cliente.
Pelas regras do Banco Central, débitos automáticos de clubes de benefícios ou de financeiras não autorizadas pelo próprio BC só podem ocorrer com a autorização do correntista. Mas, de acordo com a análise do UOL, a maioria dos bancos não solicita essa confirmação.
A brecha aberta pelo Banco Central
Uma normativa editada pelo Banco Central em 2021 permitiu que débitos automáticos de financeiras autorizadas pela instituição fossem realizados sem a anuência do cliente.
A medida, segundo o BC, buscava evitar cobranças irregulares, mas teria aberto espaço para que seguradoras e clubes de benefícios usassem intermediárias financeiras para efetuar descontos sem consentimento.
Desde então, os processos por débitos indevidos aumentaram, chegando a 128 mil ações judiciais movidas por aposentados.
O que disseram os bancos
O Bradesco concentra o maior volume de processos — 14 mil. A instituição alegou sigilo bancário e não comentou os casos, mas afirmou que segue as regras do Banco Central e que informa os clientes sobre futuros débitos, permitindo que sejam cancelados em caso de cobrança indevida.
O Itaú afirmou que identificou os problemas, ressarciu clientes que tiveram débitos automáticos não autorizados para a Paulista Serviços e que voltou a exigir autorização para esses procedimentos.
O Santander, por sua vez, disse que cumpre as normas do Banco Central, que informa seus correntistas sobre quaisquer débitos e que monitora convênios que permitem débitos automáticos.