A onda de indignação provocada pelo vídeo do youtuber Felca, que expôs casos de exploração e “adultização” de crianças na internet, mobilizou o Congresso e abriu caminho para a tramitação acelerada de projetos focados na proteção de menores. No entanto, líderes do Centrão já deixaram claro que não pretendem ampliar esse movimento para uma regulamentação geral das redes sociais, como deseja o presidente Lula (PT).
Deputados e senadores admitem que o tema mexeu com a base política e com a opinião pública, tornando inevitável a votação de medidas contra crimes digitais que envolvem crianças e adolescentes. Nos últimos dias, mais de 30 projetos de lei com esse recorte específico foram apresentados, e a Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que aumenta penas para aliciamento de menores pela internet.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também instalou comissão geral para discutir o assunto e prometeu prioridade a iniciativas como o PL 2628/2022, que prevê mecanismos de controle parental, filtros de conteúdo e proteção de dados.
Mas a disposição se encerra aí. Integrantes do bloco afirmam que não há clima para retomar a agenda mais ampla de regulação das big techs. O receio é de que a tentativa de abrir o debate feita por Lula reacenda o impasse que travou o PL das Fake News, acusado por adversários do governo de abrir brechas para controle político de conteúdo e cerceamento de “opinião” na internet.
A estratégia do Centrão é contornar a pauta à proteção infantil, criminalizando a exploração sexual ou comercial de menores e endurecendo penas para aliciadores, sem avançar sobre outras modalidades de crimes virtuais, especialmente os de cunho político ou de “opinião”. A avaliação de líderes é que vincular os dois debates poderia polarizar o plenário e colocar em risco a aprovação das medidas que têm consenso.
Enquanto Lula insiste que “é preciso criar um mínimo de funcionamento de uma rede digital” e ampliar a responsabilização das plataformas, congressistas do centro e da oposição defendem que essa discussão seja feita em outro momento, sem aproveitar o atual impulso gerado pelo caso Felca para aprovar um pacote mais abrangente.